Processo 445330/07
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 28/08/2007 16:01
Autuado em 28/08/2007 16:01
Apensado ao Processo 520740/07 em 27/11/2007 16:21
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1361/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1361/ 2007 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2007 Acórdão   1361/ 2007 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CARLOS PETÉ DOS SANTOS (Falecido(a) em 2020)
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Acórdão nº 1361/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2007 15:08 DP  
11/10/2007 10:12 GCHEB  
10/10/2007 09:28 S2C  
28/09/2007 12:15 SMPjTC  
18/09/2007 12:15 S2C  
06/09/2007 15:27 DG  
05/09/2007 16:50 GCHEB  
05/09/2007 16:02 S2C  
04/09/2007 09:49 GCFAMG  
03/09/2007 11:17 SMPjTC Parecer nº 13610/2007 - indeferimento
30/08/2007 12:20 DAT  
29/08/2007 15:00 DCM  
28/08/2007 16:00 DP  

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